CASOS DE SUCESSO
Com atuação profissional focada no melhor interesse de seus clientes desde 2009, a Sociedade de Advogados Albuquerque e Souza coleciona resultados expressivos.
Clique nas áreas de atuação abaixo para conhecer alguns dos nossos casos de sucesso.
Um grupo de nove cadeirantes em visita à famosa atração turística do Bondinho do Pão de Açúcar, na cidade do Rio de Janeiro.
Por uma falha no sistema dos elevadores de acesso, que se encontrava em manutenção, o grupo de cadeirantes teve impossibilitado o seu acesso aos mirantes no ponto mais alto da atração turística. Ou seja, por terem dificuldades de locomoção, eles não conseguiram usufruir da melhor parte da atração turística.
Bastante chateados pela situação vivida, o grupo procurou a Sociedade de Advogados Albuquerque e Souza que, prontamente, elaborou ação indenizatória. O resultado da ação foi a sua esperada procedência, com a condenação da empresa ao pagamento da quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para cada autor.
Um casal, que esperava o nascimento de seu primeiro filho, viajou para os Estados Unidos para adquirir o enxoval do bebê. Na viagem de volta, após realizado o check-in, o voo foi cancelado.
Em face do péssimo serviço da companhia aérea, que deixou de prestar a devida assistência, em especial a mulher grávida de cinco meses, o casal ficou extremamente aborrecido com todos os transtornos vivenciados.
Chegando no Brasil, buscaram indenização pelos evidentes danos morais sofridos. Menos de um ano depois do ingresso da ação, o processo já fora encerrado, com a sentença de procedência (R$ 28.000,00 para o casal) transitada em julgado e os valores devidos já depositados na conta dos viajantes.
Atleta, de alto rendimento, viajou ao exterior para competir em importante torneio internacional da modalidade de esgrima. Todavia, ao desembarcar no país estrangeiro, percebeu que sua bagagem não foi entregue. Detalhe: a competição seria realizada no dia seguinte!
Diante disso, o atleta competiu com materiais emprestados e, na volta, contatou a Sociedade de Advogados Albuquerque e Souza que, de forma ágil, propôs ação contra a empresa aérea tendo sido esta condenada ao pagamento de R$ 20.000,00 quanto aos danos morais suportados pelo atleta.
Cliente procura a Sociedade Albuquerque e Souza após passar pela desagradável situação de ter seu nome indevidamente inscrito nos órgãos de proteção ao crédito. No caso, a dívida era indevida.
Em poucos dias, foi proposta ação judicial e, rapidamente, a liminar já havia sido deferida para “limpar” o nome do cliente. Mais tarde, além de definitiva anulação da dívida que originou na indevida inscrição, o cliente ainda recebeu uma indenização no valor de R$7.000,00 a título de danos morais.
Poucos dias após linda festa de casamento, casal inicia viagem de lua-de-mel com destino a Paris, na França. No entanto, no decorrer da viagem, no momento em que faziam o voo de conexão em São Paulo, são impedidos de embarcar no voo que os levaria até a capital francesa. Motivo: overbooking. Em razão disso, são recolocados em outro voo somente no dia seguinte.
Chateados por terem perdido um dia da sonhada e especial viagem de lua-de-mel, procuram a Sociedade de Advogados Albuquerque e Souza. Pouco mais de um ano depois da viagem, após sustentação oral do procurador no Tribunal de Justiça, valor da indenização aumenta para R$ 14.000,00, sendo sete mil para cada um dos autores.
Em popular site de compras pela internet, marido compra relógio de corrida para a esposa. Desejava dar a ela o presente no Natal. No entanto, ao invés do relógio, chega na sua casa um outro pacote, que não tinha o presente comprado. Mesmo tendo pago pelo presente, o consumidor nunca recebeu o relógio e também não conseguiu a devolução amigável do dinheiro investido. Isso sem contar na frustração de não ter conseguido presentear a esposa no Natal.
Inconformado com essa situação, contata a Sociedade de Advogados Albuquerque e Souza. Resultado: recebe a devolução do valor pago pelo relógio devidamente corrigida e mais R$3.500,00 de danos morais.
A rescisão indireta ocorre quando a empresa comete uma falta grave e, em razão disso, o empregado pede demissão. A seguir, em demanda judicial, pleiteia as verbas trabalhistas como se tivesse sido demitido. Ou seja, é a situação excepcional em que o empregado pede demissão e, mesmo assim, recebe as verbas rescisórias (multa de 40% sobre o saldo do FGTS) por meio de uma ação judicial. Na prática, é bastante raro de os Tribunais reconhecerem a rescisão indireta.
A Sociedade Albuquerque e Souza conseguiu o reconhecimento da rescisão indireta quando empregado procurou o escritório após pedir demissão de empresa em que trabalhou por mais de 15 anos. Graças a um trabalho intensivo e artesanal, os profissionais da Albuquerque e Souza conseguiram comprovar que diversos abusos e faltas graves estavam sendo cometidos pelo empregador, tornando a relação de emprego insustentável. No final, o empregado obteve uma excelente indenização, além do reconhecimento de outras verbas devidas
Após se afastar do emprego em Banco, trabalhador solicita receber a participação nos lucros por período trabalhado no ano do afastamento. Após recusa do Banco em dar ao trabalhador o percentual devido a ele nessa participação de lucro, escritório Albuquerque e Souza propõe reclamatória trabalhista pleiteando essa diferença e empregado recebe as quantias devidas!
Ações envolvendo empregadas domésticas sempre são complicadas, pois envolvem pessoas que estiveram muito próximas e mantiveram laços estreitos durante algum período de tempo.
Pois bem, finda a relação de trabalho com doméstica, a trabalhadora propôs reclamatória em face da antiga empregadora. Assim, de forma a resguardar os direitos da empregadora, o escritório Albuquerque e Souza obteve acordo favorável em audiência trabalhista, encerrando a ação de forma ágil, rápida e econômica, sem maiores contratempos.
Após a triste notícia do falecimento da sua mãe, cliente procurou a Sociedade de Advogados Albuquerque e Souza para fins de inventário e partilha dos bens deixados por ela. Assim, foi proposta a ação extrajudicial de inventário na data de 03/03/2016 (quinta-feira).
Graças à agilidade dos profissionais que trabalharam no caso, a escritura pública de inventário e partilha foi assinada em 11/04/2016 (segunda-feira). Isso mesmo: o inventário foi concluído, do início ao fim em apenas 39 (TRINTA E NOVE) dias, evitando maiores desgastes à família.
Quando um casal com filhos se separa, é comum haver conflitos com relação ao direito de guarda e à regulamentação das visitas. Em casos assim, a atuação do advogado deve sempre buscar atender o melhor interesse do menor, independente da parte que ele esteja representando.
No entanto, independentemente de a quem incumbe a guarda, a criança não pode ser privada de ter contato com o outro genitor. Quando isso ocorre, ou seja, quando um dos pais fica criando empecilhos para que o outro tenha contato com o seu próprio filho, então é hora de contratar um advogado para regulamentar as visitas ou até para discutir a guarda.
Recentemente, a Sociedade de Advogados Albuquerque e Souza foi contatada por um pai que estava sofrendo grandes restrições no acesso a sua própria filha. No caso, a ex-companheira sempre inventava “desculpas” para que ele não pudesse vê-la. Assim, de forma ágil, foi proposta ação de regulamentação de visitas. Hoje, felizmente, com os dias e horários regulamentados de forma judicial, o problema que antes incomodava o pai (e fazia a criança sofrer angústias) não atrapalha mais.
Casal se separa e, após algum tempo, a guarda da filha menor e o tempo de visitas passa a gerar transtornos e, principalmente, insegurança à menor.
Assim, a mãe procurou a Sociedade de Advogados Albuquerque e Souza para conseguir, judicialmente, a definição da guarda unilateral em seu favor, com a devida regulamentação de visitas, e a condenação do ex-companheiro ao pagamento de alimentos.
Junto com a ação de inventário, foi necessário proceder o registro do testamento deixado pelo falecido. Sem problemas: após o registro judicial, inventário é realizado rapidamente e bens são registrados em nome dos herdeiros.
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